O sonho de empreender é algo que cresce a cada dia e muitas pessoas têm dúvidas de como abrir o seu próprio comércio. Saber se você precisa abrir um CNPJ ou qual o tipo de empresa é o mais adequado para o seu ramo pode ser uma delas, já que poucos conhecem as burocracias e os regimes tributários diferentes, que podem variar de negócio para negócio.
Se você se encaixa nesses requisitos, vai precisar de informação e conteúdos importantes que te farão entender um pouco mais sobre o meio empresarial. Para isso ocorrer, é preciso estar por dentro dos principais tipos de empresas que existem no Brasil e qual é aquela que se encaixa no seu perfil.
De maneira resumida, instituições podem ser separadas em indivíduos ou sociedades; com enquadramento no Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional, os tamanhos podem variar entre microempresa, pequeno, médio ou grande porte. Esses são apenas alguns temas que iremos abordar no texto, continue lendo e confira cada um detalhadamente.
1. Microempreendedor Individual (MEI)
A figura do MEI se define como um modelo empresarial simplificado, onde o seu principal propósito é o de facilitar a formalização de atividades de quem trabalha de maneira autônoma.
A principal diferença entre o MEI e o ME (microempresa) está no tamanho da equipe que pode ser contratada, faturamento anual máximo e quais atividades podem ser desempenhadas por ambos. Se você se interessou e quer saber mais sobre o assunto, confira o conteúdo e entenda as diferenças de cada um.
Caso queira ser MEI, antes, é preciso estar atento a algumas exigências específicas que estão relacionadas ao faturamento, contratação de funcionários e a atividade escolhida. Confira:
- Faturamento de no máximo R$ 6.750,00 por mês ou R$ 81.000,00 por ano;
- Não pode ter outro sócio, empresa ou titular no negócio;
- Ter no máximo um empregado contratado que receba um salário mínimo.
Esse tipo de instituição se destaca em comparação com outros modelos por oferecer benefícios aos segurados do INSS, como a aposentadoria, o salário maternidade, auxílio-doença e outros.
2. Sociedade Anônima
A Sociedade Anônima (S.A), é uma modalidade de empresa onde sua principal característica é a divisão de ações. A responsabilidade de cada acionista está vinculada, principalmente, ao valor das ações adquiridas. Esse modelo de negócio é dividido em duas modalidades distintas, sendo elas:
- Capital fechado: é aquela onde o capital pertence a apenas alguns acionistas e as suas ações não podem ser vendidas ou negociadas no mercado de valores;
- Capital aberto: é a que as ações da instituição entram em negociações em bolsas de valores ou mercados similares.
3. Sociedade Limitada Unipessoal
Uma das principais características dessa natureza jurídica é que você tem a opção de montar a sua própria empresa sem ter um capital ou sócio previamente definido. Além disso, outra característica é que o negócio conta com separação da instituição e do patrimônio pessoal. Em 2021, esse modelo de empresa foi substituído pela Eireli.
Assim, a Sociedade Limitada Unipessoal surge com uma proposta diferente de outros modelos, onde coloca definições facilitadas para empresários que desejam ter o seu próprio negócio.
Uma das principais vantagens desse modelo comparado com a Eireli é que não existe mais uma obrigação de um valor mínimo de Capital Social. O que permite ao empresário um valor mais acessível para conseguir empreender, quanto na Eireli era preciso um valor necessário de 100 vezes o salário mínimo da época.
Se você está decidido (a) em abrir a sua própria loja sem a ajuda de um sócio, saiba que aqui você encontra conteúdos que podem te ajudar nessa jornada. Confira caso tenha interesse: Quero abrir uma loja de roupas: quanto vou gastar?
4. Sociedade Simples
Sociedade Simples é uma modalidade de empresa que não possui fins com objetivo comercial. O que significa isso? É simples, esse formato é dedicado especialmente para profissionais de natureza intelectual, como dentistas, escritores, advogados e artistas. Pode ser atuado em conjunto com mais um sócio, desde que o mesmo atue na mesma área.
Assim como em outros modelos de negócio, a Sociedade Simples pode ser dividida em duas modalidades distintas: Sociedade Simples Pura e a Sociedade Simples Limitada. Confira as suas características:
- Sociedade Simples Pura: os sócios respondem às obrigações legais e são responsáveis pelas atividades da empresa;
- Sociedade Simples Limitada: o capital é dividido pelos sócios e o investimento da atividade é feita pelo empresário.
5. Empresário Individual
Assim como o MEI, o Empresário Individual é uma figura jurídica que exerce profissionalmente uma atividade econômica, organizada para a produção de bens sem a participação de um sócio. Esse modelo de empresa de pequeno porte pode ser muito atrativo e benéfico para pessoas que pretendem abrir o seu próprio comércio sozinhas. De modo geral, as principais características desse tipo de empresa são:
- Não há limite de contratação de funcionários;
- Possui um limite de faturamento anual superior ao MEI;
- Não possui valor mínimo exigido de Capital Social.
6. Sociedade Empresária Limitada (Ltda)
A Sociedade Empresária Limitada é o tipo de empresa que possui mais de um sócio na sua formação, onde o valor investido no negócio corresponde às responsabilidades de cada sócio. Neste caso, é necessário que todas as informações sejam transcritas em um contrato social, assinado por todos os sócios da empresa.
Assim, é possível que várias pessoas que queiram criar um negócio se juntem com um valor já estabelecido. Outra característica importante é que o patrimônio individual de cada sócio é protegido e excluído em caso de dívidas.
Um dos principais pontos da Sociedade Empresária Limitada é o contrato social. Nele, deve ser documentado as principais informações como a quantidade de sócios, percentual de cada um e ainda o investimento feito na sua abertura.
Detalhe importante: independentemente do tipo de empresa que você decidir abrir, caso opte por trabalhar com vendas online, a declaração de conteúdo deverá ser feita em qualquer um deles.
Como são definidos os diferentes tamanhos de empresa?
Como pode perceber, existem diversas modalidades de empresas com definições, regras e características diferentes uma das outras. No entanto, é preciso entender bem cada um dos conceitos e não confundi-los com os portes de empresa, que diferente dos tipos, são definidos pelo tamanho, faturamento anual, quantidade de funcionário e outros fatores.
Saiba quais são eles a seguir:
1. Microempresa
As microempresas brasileiras podem ser definidas por algumas características específicas, sendo elas:
- Faturamento anual de até R$ 360.000,00 reais;
- 9 funcionários contratados em comércios;
- 19 funcionários caso seja setor industrial.
Você sabia que é possível consultar o alvará de funcionamento de qualquer empresa? Confira: Como consultar o alvará de uma empresa pelo CNPJ.
2. Empresa de pequeno porte
Uma das principais características que definem a diferença entre a microempresa e a pequena empresa é o seu faturamento anual e a quantidade de funcionários por setor. Confira mais informações a seguir:
- Faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano;
- 10 a 49 funcionários contratados para comércio;
- 20 a 99 funcionários para setor industrial.
3. Empresa de médio porte
Aqui, os números de funcionários por setor e o faturamento anual crescem consideravelmente. Confira as principais características de uma empresa de médio porte:
- Faturamento anual de até R$ 300 milhões;
- 50 a 99 pessoas para o setor de comércio;
- 100 a 499 funcionários para indústria.
4. Empresa de grande porte
Uma empresa de grande porte não possui faturamento máximo para a sua definição, mas precisa do mínimo. Confira suas principais definições a seguir:
- Faturamento anual de mais de R$ 300 milhões;
- 100 ou mais pessoas para o setor de comércio;
- 500 ou mais funcionários para indústria.
Esperamos que o conteúdo de hoje tenha te ajudado a entender quais são as modalidades de empresa existentes no nosso país. Continue navegando em nosso blog e confira outros posts que podem te ajudar a empreender.
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