Você já ouviu falar do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)? Trata-se de um benefício de linha de crédito concedido pelo governo federal com a intenção de incentivar micro e pequenas empresas a terem acesso a uma linha de crédito especial adquirido de forma fácil, sem complicações.
Esse benefício foi aplicado inicialmente em maio de 2020 com a Lei 13.999 que tem o intuito de ajudar as empresas a se manterem firmes em tempos de pandemia. No entanto, o benefício já foi estendido para 2021 e a ideia é que o programa se estenda aos próximos anos de acordo com a Lei 14.161.
Com esse benefício, muitas empresas elevaram a qualidade de seus negócios e se permanecido atuantes mesmo diante de adversidades. Se você ficou interessado no assunto, continue a leitura, pois iremos abordar diversas informações sobre o tema neste post.
O que é o Pronampe?
Como mencionado acima, o programa instituído pelo governo funciona como uma espécie de empréstimo e consegue auxiliar as empresas de pequeno porte e os trabalhadores para que consigam se manter no mercado mesmo diante de situações desfavoráveis.
Além de auxiliar as empresas, o programa visa que a criação de empregos seja ampliada no país para diminuir os níveis de desemprego e auxiliar na economia.
Uma vez adquirido, o programa permite que o pagamento seja realizado em parcelas de até 36 vezes com um período de carência de 11 meses para que as empresas comecem a realizar o pagamento.
Além disso, o programa conta com a vantagem de que é o governo que atua como fiador da linha de crédito, o que simplifica o processo e o torna menos burocrático.
Quais as taxas do empréstimo?
O governo buscou um consenso para atender as melhores taxas para que o negócio fique bom para todos. Confira como funciona os juros e taxas do programa:
- Taxa de 1,25% com base no valor do empréstimo para quem adquiriu o benefício até o dia 31 de dezembro de 2020;
- Taxa variável de até 6% com base no valor do empréstimo para quem adquiriu o benefício depois do dia 1º de janeiro de 2021.
Esses valores funcionam para o empréstimo com o acréscimo do valor cobrado pela Selic. É uma ótima opção que torna o processo mais vantajoso para as empresas que procuram por um auxílio financeiro.
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Como o programa funciona?
O programa oferece a funcionalidade de conceder à empresa contratante valores generosos que podem ser de grande valia para momentos de crise. Esses valores variam de acordo com o faturamento da empresa no ano anterior à contratação e podem chegar até 30% dessa receita.
No entanto, existe um limite para o empréstimo, sendo ele de R$ 108 mil para microempresas, ao passo em que pequenas empresas possuem um limite de R$ 1,4 milhão. Se sua empresa for nova, o valor desse empréstimo muda, levando em conta o valor mais adequado para você.
Assim, esse valor pode ser de até 50% do capital social ou 30% da multiplicação da média mensal da receita da empresa a partir do momento em que ela iniciou suas atividades.
Outro fator importante que os empresários precisam se atentar é que o número de colaboradores do negócio não pode ser reduzido a partir do momento da contratação do serviço, sob a penalidade de ter o vencimento da dívida antecipado a quem desrespeitar a regra.
Quem pode participar do programa?
Antes de tudo, é importante ressaltar que para adquirir o empréstimo as empresas precisam, obrigatoriamente, se dispor de uma garantia com o mesmo valor contratado mais o acréscimo dos juros. Para as empresas recém-formadas o valor pode chegar a 150% do empréstimo com os juros.
Além disso, para participar do projeto, é importante que:
- Microempresas tenham um faturamento anual de até R$ 360 mil;
- Empresas de pequeno porte tenham um faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano;
- As empresas não tenham sido condenadas judicialmente por escravidão ou trabalho infantil ou condições semelhantes;
- As empresas não usem o valor emprestado para lucros ou dividendos entre sócios.
Seguindo essas dicas, o valor pode ser usado para investimentos e capital de giro, desse modo, logo a empresa garante um retorno para fazer o pagamento e garantir seu crescimento.
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Com quais instituições posso contratar o Pronampe?
São várias as instituições em que o serviço pode ser contratado, dentre elas, as principais são:
- Agências de fomento estaduais;
- Bancos cooperados;
- Bancos estaduais;
- Bancos privados e públicos
- Cooperativas de crédito;
- Fintechs;
- Instituições integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro;
- Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
O Pronampe é um serviço que pode auxiliar grandemente as empresas que necessitam de capital para se reajustar no mercado. O programa já auxiliou milhares de empresas em 2020 e a sua pode ser a próxima. Conte com essa vantagem você também e recupere suas receitas com muito mais tranquilidade e segurança.
O que achou dessas informações? Esperamos que tenha sido útil a você! Aproveite sua leitura para conferir nosso post sobre a diferença entre MEI e ME e fique por dentro do tema para sua empresa. Muito obrigado pela leitura e até o próximo post!
2 comentários em “Saiba o que é Pronampe e como receber o benefício”